Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Adota novas regras quanto ao a retomada das atividades econômicas do comércio ambulante, diante da reclassificação da Baixada Santista para a fase amarela no Plano São Paulo, nos termos que especifica.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.460, de 21 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.430, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as regras quanto a retomada das atividades econômicas do comércio ambulante, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.474, de 31 de agosto de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.430, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as regras quanto a retomada das atividades econômicas do comércio ambulante, nos termos que especifica.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.523, de 23 de outubro de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.430, de 13 de julho de 2020, que dispõe sobre as regras quanto à retomada das atividades econômicas do comércio ambulante, nos termos que especifica.