Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de outubro de 2019
Autoria: Eduardo Pereira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Ato da Mesa nº 4, de 16 de maio de 2023DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROC. CMB Nº 526-2019