Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Designa a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Reeditada pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.451, de 07 de agosto de 2020Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que designou a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.566, de 17 de dezembro de 2020Dá nova redação ao Decreto Municipal n. 3.335, de 27 de março de 2020, que designou a Comissão Técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.631, de 09 de março de 2021Destitui a servidora Andressa Junqueira Capalbo Nogueira da comissão técnica de avaliação e condução de todas as ações e medidas necessárias para o enfrentamento da pandemia do novo Coronavírus, designada pelo Decreto n. 3.335, de 27 de março de 2020.