Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 3.304, de 14 de fevereiro de 2020
Altera e acresce dispositivos no Decreto Municipal n. 3.141, de 25 de abril de 2019, que nomeou o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA.
- Data
- 14 de fevereiro de 2020
- Número
- 3304
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 3.141, de 25 de abril de 2019Nomeia o Conselho Comunitário de Defesa do Meio Ambiente – CONDEMA, para o biênio 2019/2021.