Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Nomeia a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.149, de 17 de maio de 2019Acrescenta dispositivo no Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019, que nomeou a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.155, de 23 de maio de 2019Revoga o inciso II, do art. 1º. do Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019, que nomeou a servidora Daniela Vilhena para atuar na Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.409, de 19 de junho de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019, que nomeou a Comissão Municipal permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.565, de 17 de dezembro de 2020Altera a composição de membros da Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nomeada pelo Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Decreto Municipal n. 3.145, de 10 de maio de 2019, que nomeou a Comissão Municipal Permanente de Acompanhamento e Fiscalização – CMPAF, do contrato n. 01/2019, firmado entre o Município de Bertioga e o Instituto INTS – Instituto Nacional de Amparo à Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública, nos termos que especifica.