Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.030, de 06 de setembro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 3.023, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, PARA SUBSTITUIR MEMBROS REPRESENTANTES DO CORPO DOCENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE EDUCAÇÃO - CME.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.038, de 14 de setembro de 2018ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO NO ART. 1º. DO DECRETO Nº 3.023 DE AGOSTO DE 2018, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CME , PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.043, de 04 de outubro de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 3.023, DE 23 DE AGOSTO DE 2018 PARA SUBSTITUIR MEMBROS DO CONSELHO DE EDUCAÇÃO - CME.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.311, de 05 de março de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.023, de 23 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Educação – CME.