Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, PARA O MANDATO 2018/2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.301, de 13 de fevereiro de 2020Altera os itens 1 e 1.2, do inciso III, do art. 1º, do Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.346, de 09 de abril de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.483, de 10 de setembro de 2020Altera o Decreto Municipal n.3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.489, de 17 de setembro de 2020Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.713, de 30 de junho de 2021Altera o Decreto Municipal n. 3.019, de 17 de agosto de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar – CAE.