Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2018/2020.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 2.460, de 03 de fevereiro de 2016NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS, PARA O BIÊNIO 2016/2018.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.947, de 19 de abril de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.923 DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.002, de 03 de agosto de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.923 DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.011, de 09 de agosto de 2018ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.923, DE 07 DE MARÇO DE 2018, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.114, de 08 de março de 2019Altera o Decreto Municipal n.2.923, de 07 de março de 2018, que nomeou os membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, para o biênio 2018/2020.
Alterado(a) pelo(a)
Altera o Decreto Municipal n. 2.923, de 07 de março de 2018, para substituir representantes no Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 3.374, de 08 de maio de 2020Convalida a recondução dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, instituído pelo Decreto Municipal n. 2.923, de 07 de março de 2018 e suas alterações, bem como seus atos e deliberações, por período específico.