Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIÇOS E ARTIGOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.638, de 27 de janeiro de 2011DISPÕE SOBRE OS PREÇOS DOS SERVIÇOS FUNERÁRIOS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.931, de 23 de março de 2018DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE PREÇOS DOS SERVIDORES E ARTIGOS FUNERÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.