Câmara Municipal de Bertioga (SP)
REVOGA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 128/2017.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de agosto de 2017
Autoria: Caio Arias Matheus - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 128, de 19 de abril de 2017CRIA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE AUXILIAR TÉCNICO EDUCATIVO - ATE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0464-2017 (INSERIDA NO SITE EM 22/09/2017)