Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, SUBSTITUIÇÃO E ALTERAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS NO PLANO PLURIANUAL 2014/2017, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N. 1.095, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 21 de dezembro de 2015
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.095, de 27 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0650-2015