Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO DE CADEIRAS DE RODAS, MULETAS, ANDADORES E CADEIRAS DE BANHO PARA ATENDER A IDOSOS, PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E ACIDENTADAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de fevereiro de 2014
Autoria: Marcia Lia
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0123-2014