Câmara Municipal de Bertioga (SP)
RECONHECE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO DE “MÓDULO 24”, DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.553, de 09 de julho de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 2.256, DE 29 DE JANEIRO DE 2015,QUE DISPÕE SOBRE A URBANIZAÇÃO E ACEITAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS EM PLANO URBANÍSTICO DENOMINADO "MÓDULO 24", DO EMPREENDIMENTO RIVIERA DE SÃO LOURENÇO.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.