Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.371, de 03 de setembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.254/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - COMSEGUR.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.561, de 30 de julho de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.254/2015, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES NÃO GOVERNAMENTAIS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA CONSEGUR.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.725, de 12 de abril de 2017NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA – COMSEGUR, PARA O BIÊNIO 2017/2019.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.