Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.080, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Decreto Executivo nº 2.080, de 05 de dezembro de 2013REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, O “PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL”, E ADOTA PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 3.093, de 24 de janeiro de 2019Altera o Decreto Municipal n. 2.080, de 05 de dezembro de 2013, que regulamenta, no âmbito do Município de Bertioga, o “Projeto Mais Médicos para o Brasil”.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.