Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2014
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.159, de 05 de maio de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.005.000,00 (UM MILHÃO E CINCO MIL REAIS), PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.153/14
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.163, de 26 de junho de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.945.594,66, PARA INCLUSÃO DE NATUREZA DE DESPESA E VÍNCULOS NO ORÇAMENTO EM EXECUÇÃO APROVADO ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.1.53/14.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.164, de 26 de junho de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.340.200,00 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA MIL E DUZENTOS REAIS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.178, de 22 de outubro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 10.884.482,52
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.177, de 22 de outubro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 8.849.945,19 (OITO MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.181, de 12 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, DO EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 164.003,14
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.182, de 27 de novembro de 2015DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DO EXERCÍCIO DE 2015, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 2.999.460,19 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA REAIS E DEZENOVE CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.189, de 11 de dezembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.702.000,00 (HUM MILHÃO, SETECENTOS E DOIS MIL REAIS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.193, de 17 de dezembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 6.237.959,78.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.194, de 18 de dezembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.932.517,48 (UM MILHÃO, NOVECENTOS E TRINTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E OITO CENTAVOS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.203, de 23 de dezembro de 2015AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.263.390,64 (UM MILHÃO, DUZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS)
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0463-2014