Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.563, de 04 de agosto de 2016DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS NO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR -CAE, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N 2185/16.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.688, de 02 de março de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.185, DE 18 DE JULHO DE 2014, QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.722, de 12 de abril de 2017ALTERA O DECRETO MUNICIPAL N. 2.185, DE 18 DE JULHO DE 2014,QUE NOMEOU OS MEMBROS DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – CAE.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.