Câmara Municipal de Bertioga (SP)
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAÚDE PÚBLICA - GAMP, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE INTERESSE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BERTIOGA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.858, de 10 de novembro de 2017REVOGA O DECRETO MUNICIPAL Nº. 2.172 DE 04 DE JULHO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DO GRUPO DE APOIO A MEDICINA PREVENTIVA E A SAÚDE PÚBLICA - GAMP, COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.