Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.271, de 11 de março de 2015SUBSTITUI REPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA, NOMEADO PELO DECRETO MUNICIPAL N. 2.164/14.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.370, de 03 de setembro de 2015DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO MUNICIPAL N. 2.164/2014, PARA SUBSTITUIR REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS – CMPDA.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.