Câmara Municipal de Bertioga (SP)
OFICIALIZA O CAMPEONATO ABERTO DE KARATÊ DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (JULGADA INCONSTITUCIONAL EM 31/10/2007)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de agosto de 2005
Autoria: ?
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: 790/05 SUSPENSA PELA ADIN Nº 142.789.0/6-00, DE 23/11/2006 JULDAGA INCONSTITUCIONAL EM 31/10/2007, ATRAVÉS DE ACÓRDÃO TJSP 01506270