Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INCLUI PROGRAMAS NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de agosto de 2006
Autoria: Lairton Gomes Goulart - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 670, de 26 de outubro de 2005“DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006 A 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Processo: 758/06 Projeto: 052/06