Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA O PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.567, de 18 de agosto de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.636, DE 26 DE JANEIRO DE 2011,QUE CRIOU O PARQUE MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.583, de 09 de setembro de 2016DÁ NOVA REDAÇÃO AO ANEXO CONSTANTE DO DECRETO N. 1.636,DE 26 DE JANEIRO DE 2011, QUE CRIOU O PARQUE DENOMINADO ATUALMENTE DE PARQUE NATURAL MUNICIPAL ILHA RIO DA PRAIA.