Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 1.418, de 16 de julho de 2009
"DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA"
- Data
- 16 de julho de 2009
- Número
- 1418
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 1.273, de 02 de fevereiro de 2008APROVA A CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE A FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON, E A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA