Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA NOVOS MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.496, de 05 de fevereiro de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DO DECRETO MUNICIPAL N. 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.520, de 30 de março de 2010DÁ NOVA REDAÇÃO AO DECRETO N. 1.477/09 PARA NOMEAR NOVOS MEMBROS DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS E SUBSTITUIR MEMBROS DO SEGMENTO “USUÁRIOS”.
Norma correlata
Decreto Executivo nº 1.667, de 06 de maio de 2011SUBSTITUI MEMBROS DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE ALTERANDO O DECRETO N. 1.477, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.669, de 09 de maio de 2011SUBSTITUI MEMBROS NO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE – CMS.