Câmara Municipal de Bertioga (SP)
NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA DE BERTIOGA, PARA O BIÊNIO 2009/2011.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.544, de 31 de maio de 2010SUBSTITUI MEMBRO TITULAR DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO CULTURAL - SE E NOMEIA RESPECTIVO SUPLENTE NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE - CMDCA.
Alterado(a) pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.564, de 22 de julho de 2010ALTERA O DECRETO N. 1.462, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009 PARA SUBSTITUIR SUPLENTE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO NO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.607, de 02 de dezembro de 2010SUBSTITUI MEMBRO DO PODER EXECUTIVO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.676, de 09 de junho de 2011SUBSTITUI REPRESENTANTES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO TRABALHO – SO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO DOLESCENTE – CMDCA.