Câmara Municipal de Bertioga (SP)
REGULAMENTA O PLANO DA CARREIRAS DOS SERVIDORES EFETIVOS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 655, de 20 de dezembro de 2001REGULAMENTA O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EFETIVOS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.400, de 16 de junho de 2009REVOGA O ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL 1219/07 QUE DISPÕE SOBRE A NÃO INTEGRAÇÃO AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO ACRÉSCIMO PECUNIÁRIO POR PROMOÇÃO
Reeditada com alteração pelo(a)
Decreto Executivo nº 1.432, de 14 de agosto de 2009"DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 4º DO DECRETO MUNICIPAL Nº 1.219/07"
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 2.005, de 22 de julho de 2013REGULAMENTA A CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL DOS SERVIDORES EFETIVOS.