Câmara Municipal de Bertioga (SP)
Decreto Executivo nº 458, de 06 de novembro de 1999
CONFERE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL A MAAC-MISSÃO ALPHA ABRIGO CRISTÃO, PARA FINS QUE ESPECÍFICA.
- Data
- 6 de novembro de 1999
- Número
- 458
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Decreto Executivo nº 570, de 18 de dezembro de 2000REVOGA O DECRETO N.º 458, DE 05 DE OUTUBRO DE 1999, QUE DISPÕE SOBRE PERMISSÃO DE USO DE PRÓPRIO PÚBLICO MUNICIPAL A MAAC - MISSÃO ALPHA ABRIGO CRISTÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.