Câmara Municipal de Bertioga (SP)
CRIA CONSELHO DE REPRESENTANTES DOS ALUNOS DA ESCOLA DE 1º E 2º GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
Projeto de Resolução: nº 004/95 Processo: nº 599/95 Revogada pela Resolução nº 081/07 - art. 138