Câmara Municipal de Bertioga (SP)
INSTITUI O CAMPEONATO DE FUTEBOL AMADOR DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (DECLARADA INCONSTITUCIONAL PELO TJ/SP, ADIN Nº 0076096-08.2013.8.26.0000, EM 03/09/2013, ACÓRDÃO Nº 03892316)
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 2010
Autoria: Marcelo Vilares
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 0340-2010