Câmara Municipal de Bertioga (SP)
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BERTIOGA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de setembro de 2010
Autoria: José Mauro Dedemo Orlandini - Prefeito do Município
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 963, de 07 de abril de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.000.000,00 (VINTE E QUATRO MILHÕES DE REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 962, de 07 de abril de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 630.000,00 (SEISCENTOS E TRINTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 964, de 07 de abril de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.705.000,00 (DEZESSETE MILHÕES E SETECENTOS E CINCO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 965, de 20 de maio de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL/SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR TOTAL DE R$ 6.410.315,00 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E DEZ MIL, TREZENTOS E QUINZE REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 967, de 10 de junho de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 968, de 10 de junho de 2011ALTERA A CODIFICAÇÃO DA FUNCIONAL PRAGMÁTICA DA PLANINHA CONSTANTE DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 967, DE 10 DE JUNHO DE 2011.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 970, de 01 de julho de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 70.310,00 (SETENTA MIL E TREZENTOS E DEZ REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 971, de 01 de julho de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 974, de 11 de agosto de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 119.600,00 (CENTO E DEZENOVE MIL E SEISCENTOS REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 975, de 11 de agosto de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 3.007.050,73 (TRÊS MILHÕES, SETE MIL E CINQUENTA REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 977, de 11 de agosto de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 985, de 08 de setembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL VALOR DE R$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 984, de 08 de setembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.236.454,00 (DOIS MILHÕES, DUZENTOS E TRINTA E SEIS MIL E QUATROCENTOS E CINQÜENTA E QUATRO REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 993, de 06 de outubro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR TOTAL DE R$ 628.127,02 (SEISCENTOS E VINTE E OITO MIL E CENTO E VINTE SETE REAIS E DOIS CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 991, de 06 de outubro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO MUNICIPAL NO VALOR DE R$ 6.091.000,00 (SEIS MILHÕES E NOVENTA E UM MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 992, de 06 de outubro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 426.100,00 (QUATROCENTOS E VINTE E SEIS MIL E CEM REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 994, de 31 de outubro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 221.375,00 (DUZENTOS E VINTE E UM MIL E TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 995, de 31 de outubro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 996, de 09 de novembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 150.000,00 (CENTO E CINQÜENTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 997, de 09 de novembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 998, de 07 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.300.000,00 (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 999, de 07 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$8.907.000,00 (OITO MILHÕES, NOVECENTOS E SETE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.000, de 07 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 61.000,00 (SESSENTA E UM MIL REAIS)
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.010, de 23 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.009, de 23 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.894.000,00 (HUM MILHÃO, OITOCENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.011, de 23 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 100.621,49 (CEM MIL, SEISCENTOS E VINTE E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.012, de 23 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 144.000,00 (CENTO E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.013, de 23 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 47.000,00 (QUARENTA E SETE MIL REAIS).
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.015, de 29 de dezembro de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 270.000,00 (DUZENTOS E SETENTA MIL REAIS).
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.
PROC. CMB Nº 669/10