Câmara Municipal de Bertioga (SP)
"ALTERA O ARTIGO 3º DA RESOLUÇÃO 046/97, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 20 de agosto de 2002
Autoria: Mesa Diretora 2001/2002 - Mesa Diretora
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Resolução nº 46, de 05 de agosto de 1997REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO, O ARTIGO 76 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 129/95, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução nº 81, de 07 de março de 2007DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS E SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BERTIOGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
proc. 639/02