Câmara Municipal de Barueri (SP)
O prêmio "Professor giz de ouro" aos docentes da rede municipal de ensino que especifica.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 7 de março de 2019
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.207, de 19 de dezembro de 2000O prêmio "Professor Giz de Ouro" aos docentes da Rede de Educação Infantil e de Ensino fundamental. Revogada pela Lei n° 1569/2006
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.629, de 12 de dezembro de 2006Dá nova redação ao Artigo 4°, da Lei n° 1569, de 14 de dezembro de 2005. (Premio Professor Giz de Ouro).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.695, de 13 de dezembro de 2007Altera disposições da Lei n° 1.569, de 14 de dezembro de 2005. (Prêmio Professor Giz de Ouro)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.260, de 26 de agosto de 2013Altera e consolida as disposições relativas ao Prêmio Professor Giz de Ouro.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.293, de 24 de outubro de 2013Retifica o art. 4°, da Lei n° 2260, de 26 de agosto de 2013. (Professor Giz de Ouro)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.395, de 16 de abril de 2015Altera disposições da Lei n° 2.260, de 23 de agosto de 2013. (Professor Giz de Ouro)
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.410, de 26 de junho de 2015Altera as disposições relativas ao prêmio Professor Giz de Ouro (Lei nº 1207/2000).
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 2.593, de 15 de março de 2018Altera e consolida as disposições relativas ao prêmio professor giz de ouro.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.748, de 16 de março de 2020Altera dispositivos da Lei n. 2.671, de 4 de abril de 2019, que dispõe sobre o Prêmio Professor Giz de Ouro aos docentes da Rede Municipal de Ensino que especifica.