Câmara Municipal de Barueri (SP)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lote que especifica, à Ordem dos Advogados do Brasil - 117ª Subsecção de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de fevereiro de 2009
Autoria: Rubens Furlan - Prefeito
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.561, de 06 de dezembro de 2005Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar o lote que especifica à Ordem dos Advogados o Brasil - 117ª Subsecção de Barueri.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 1.834, de 25 de junho de 2009Altera a ementa e o artigo 1° da Lei n° 1779, de 20 de fevereiro de 2009. (Autorizou o Executivo Municipal a doar à Ordem dos Advogados do Brasil - 117ª Subsecção de Barueri o Lote 19, quadra 3 - Centro Comercial/Barueri - Porção Oeste)