Câmara Municipal de Barueri (SP)
A criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de novembro de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.430, de 23 de outubro de 2015Dá novas redações aos incisos I e II do art. 3º e ao parágrafo único do art. 5º, da Lei nº 2.315, de 11 de dezembro de 2013. (Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional - COMSEA Barueri)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.587, de 18 de dezembro de 2017Altera dispositivos da Lei nº 2315, de 11 de dezembro de 2013. (COMSEA)