Câmara Municipal de Barueri (SP)
Reformula o abono produtividade dos cargos públicos de profissionais do magistério.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 10 de julho de 2014
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.440, de 17 de setembro de 2015Acrescenta §§3º, 4º, 5º ao art. 11, da Lei nº 2.357, de 15 de julho de 2014. (Abono produtividade dos profissionais do magistério)
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.458, de 06 de abril de 2016Dá novas redações ao "caput" dos arts.10 e 11, da Lei nº 2.357, de 15 de julho de 2014. (Abono produtividade e faltas)
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei complementar nº 410, de 05 de setembro de 2017Reformula o abono produtividade dos cargos públicos de profissionais da Secretaria Municipal de Educação.(15º salário)