Câmara Municipal de Barueri (SP)
Fica revogada a parte do artigo 1° da Lei n° 258 de 21 de dezembro de 1954. (Dia de São Pedro).
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de junho de 1959
Autoria: Mário Camargo Silveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 258, de 21 de dezembro de 1954São considerados feriados no Município.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 28, de 12 de outubro de 1961Fica Revogada a Lei n° 40/59, em que modificou o artigo 1º em parte, da Lei nº 258/54 de 21/12/54, que passa a ter a redação anterior.