Câmara Municipal de Barueri (SP)
"Institui o Natal das crianças e dá outras providências".
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de setembro de 1991
Autoria: Carlos Alberto Bel Correia - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 2.566, de 11 de outubro de 2017Altera a Lei nº 787, de 10 de setembro de 1991, que instituiu o natal das crianças do município de Barueri.