Câmara Municipal de Barueri (SP)
Desapropriação por utilidade pública de terreno destinado a construção do prédio do Ginásio Pluricurricular a ser instalado, com financiamento pelo B.R.D. Ministério da Educação e Saúde, Governo do Estado e Prefeitura Municipal de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 19 de fevereiro de 1969
Autoria: Irany de Almeida - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 101, de 24 de setembro de 1973Alteração da Lei nº 02/69, de 04 de março de 1969.