Câmara Municipal de Barueri (SP)
Institui bolsa maternal, no âmbito do município de Barueri.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de novembro de 2013
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.516, de 15 de maio de 2017Revoga a Lei nº 2.313, de 11 de dezembro de 2013. (Bolsa Maternal)