Câmara Municipal de Barueri (SP)
Dispõe sobre Permuta de Imóveis.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 24 de setembro de 2004
Autoria: Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.475, de 11 de agosto de 2016Permuta de Imóveis e dá outra providência. (Av. Arnaldo Rodrigues Bittencourt)