Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO QUADRO DE PESSOAL DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 9 de março de 2022
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 685, de 20 de setembro de 2022CRIA CARGO QUE ESPECIFICA, FIXA QUANTITATIVO, ATRIBUIÇÕES, REFERÊNCIA DE VENCIMENTOS E REGIME JURÍDICO, FAZ ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR Nº 672 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 707, de 18 de outubro de 2023ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 672, DE 20 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 737, de 20 de março de 2025ALTERA OS ANEXOS II, IV, V E VII, DA LEI COMPLEMENTAR N.º 672/2022, QUE TRATA DO SERVIÇO DE ÁGUA E ESGOTO DE ARTUR NOGUEIRA - SAEAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS