Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
REVOGA INTEGRALMENTE A LEI Nº. 3565, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 31 de março de 2026
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.565, de 15 de dezembro de 2021TOMBA COMO BEM DE NATUREZA IMÓVEL MATERIAL, HISTÓRICA, CULTURAL E AMBIENTAL DA CIDADE DE ARTUR NOGUEIRA A ÁRVORE FIGUEIRA SITUADA NA AVENIDA BELIZÁRIO NEVES