Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
ALTERA O ART. 7º, DA RESOLUÇÃO Nº 94/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 29 de janeiro de 2026
Autoria: ANDERSON HENRIQUE TELES DOS REIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
RESOLUÇÃO nº 94, de 03 de março de 2015DISCIPLINA O USO DO SALÃO NOBRE, PLENÁRIO E SALA DE REUNIÕES, DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS