Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)

PORTARIA nº 1, de 12 de janeiro de 2026

DECLARA PONTO FACULTATIVO NO EXERCICIO DE 2026 NAS DEPENDÊNCIAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS DIAS QUE ESPECIFICA

Data
12 de janeiro de 2026
Número
1
Publicação
12 de janeiro de 2026
Vigência
Não informada

O que muda

Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.