Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE INCLUSÃO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.715 DE 23 DE OUTUBRO DE 2003, REVOGA A LEI Nº 3.608 DE 18 DE AGOSTO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 16 de outubro de 2025
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.715, de 23 de outubro de 2003DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL À SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.608, de 18 de agosto de 2022ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.715/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS