Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DE DEPENDÊNCIAS MUNICIPAIS COM FINALIDADES CULTURAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de maio de 2025
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 2.614, de 27 de agosto de 2001DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA USO DAS DEPENDÊNCIAS DO TEATRO MUNICIPAL "RENE MARCOS POSI"