Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NOMENCLATURA DE CARGOS DE SECRETÁRIOS QUE ESPECIFICA, CRIA CARGO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 22 de abril de 2025
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 748, de 18 de junho de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NOS ARTIGOS 5º. E 8º., DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 741, DE 24 DE ABRIL DE 2025.