Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARTUR NOGUEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 27 de fevereiro de 2024
Autoria: ADALBERTO DI LABIO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL nº 721, de 21 de março de 2024REVOGA ‘IN TOTUM’ A LEI COMPLEMENTAR Nº 675/2022
Alterado(a) pelo(a)
RESOLUÇÃO nº 118, de 16 de abril de 2024ALTERA O INCISO I DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 117, DE 12 DE MARÇO DE 2.024