Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE EXTINÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E DE CARGA HORÁRIA DE CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO; CRIAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESCRIÇÃO E MUDANÇA DE NOMENCLATURA DE FUNÇÕES GRATIFICADAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 26 de julho de 2023
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal