Câmara Municipal de Artur Nogueira (SP)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 18 de maio de 2021
Autoria: LUCAS SIA RISSATO - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.530, de 24 de agosto de 2021ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.° 3.508, DE 01 DE JUNHO DE 2021 QUE INSTITUIU A CRIAÇÃO, COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE DO MUNICIPIO DE ARTUR NOGUEIRA
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.681, de 06 de dezembro de 2023REVOGA , IN TOTUM, A LEI N.º 3.530, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Alterado(a) pelo(a)
LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL nº 3.772, de 10 de outubro de 2025DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ARTIGO 2º, DA LEI Nº 3508 DE 01 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS